Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204278660Hércules cometeu um crime considerado hediondo e outro de prática do racismo. Segundo a Constituição Federal, é correto ...1457941204278660Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Orlândia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisHércules cometeu um crime considerado hediondo e outro de prática do racismo. Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que HérculesAestará sujeito à pena de reclusão e sem direito à fiança pelo crime de prática do racismo, mas em relação ao crime hediondo terá direito à fiança, sendo ambos insuscetíveis de graça ou anistia.Bestará sujeito à pena de reclusão pelo crime da prática do racismo e sem direito à fiança por ambos os crimes, e não terá direito à graça ou anistia pelo crime considerado hediondo.Cnão terá direito à fiança por ambos os crimes, sendo estes imprescritíveis e insuscetíveis de graça ou anistia.Dterá direito à fiança pelo crime hediondo, mas não pela prática do racismo, sendo ambos os crimes imprescritíveis e insuscetíveis de graça ou anistia.Eterá direito à fiança pela prática do racismo, mas não pelo crime hediondo, sendo ambos os crimes imprescritíveis, mas suscetíveis de graça e anistia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215379Direito ConstitucionalConsidere que foi aprovada, no Município de Campinas, a Lei nº 10.000/2025, que obriga a implantação de ambulatório médico ou serviço de Pronto-Socorr...Questão 457941204238155Direito ConstitucionalA respeito da Ordem Social, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204239845Direito ConstitucionalConsiderando o sentido sociológico atribuído à constituição, é correto afirmar que o conceito compreendeQuestão 457941204239883Direito ConstitucionalCom relação à Lei nº 1.079/50, é correto afirmar queQuestão 457941204252981Direito ConstitucionalAo disciplinar o tratamento à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, a Constituição Federal considera queQuestão 457941204253189Direito ConstitucionalSegundo a legislação e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, caso lei complementar estadual isente os membros do Ministério Público do pagamen...Questão 457941204274619Direito ConstitucionalO mandado de segurança objetiva proteger direito líquido eQuestão 457941204277865Direito ConstitucionalCom relação à autonomia municipal, consagrada pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941204277894Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, assim como aos direitos difusos e coletivos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204279784Direito ConstitucionalEm conformidade com o texto expresso na CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil, são direitos sociais