Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204252981Ao disciplinar o tratamento à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, a Constituição Federal considera que1457941204252981Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política SocialAo disciplinar o tratamento à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, a Constituição Federal considera queAa lei estabelecerá o plano nacional de juventude, de duração quinquenal, visando à articulação e execução de políticas públicas.Bé dever exclusivo do Estado amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar.Co direito a proteção especial abrangerá programas de atendimento especializado à criança e ao adolescente dependente de entorpecentes, excluídas a prevenção e repressão.Do Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, e, quando possível, facultará programas de prevenção à violência doméstica.Ea lei disporá sobre normas de construção dos logradouros e dos edifícios de uso público e de fabricação de veículos de transporte coletivo, a fim de garantir acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204241272Direito ConstitucionalA respeito Da Organização dos Poderes, assinale a alternativa que está de acordo com o previsto na Constituição Federal.Questão 457941204258286Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204260875Direito ConstitucionalConsidere o caso hipotético de um candidato aprovado em concurso público que teve a sua nomeação invalidada antes da posse. A esse respeito, é correto...Questão 457941204266355Direito ConstitucionalA Constituição Federal garante a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos idososQuestão 457941204266939Direito ConstitucionalO poder constituinte, expressão de poder do povo que culmina com a edição de uma nova Constituição, tem estreita e direta ligação com a questão da com...Questão 457941204272569Direito ConstitucionalA Advocacia Pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública compõem as chamadas funções essenciais à justiça. A respeito da atuação dessas instit...Questão 457941204275837Direito ConstitucionalA partir do quanto previsto pela Constituição Federal brasileira de 1988, assinale a assertiva que corresponda à previsão constitucional sobre os Esta...Questão 457941204279570Direito ConstitucionalSuponha que a Câmara Municipal de Barretos esteja discutindo a possibilidade de edição de lei ordinária para dispor sobre regras de panfletagem de pro...Questão 457941204297433Direito ConstitucionalConsiderando o sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941204309877Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende