Sobre os direitos políticos fundamentais, assinale a alternativa correta.

Lúcia tem 16 (dezesseis) anos e, por circunstâncias alheias a sua vontade, não pôde frequentar regularmente instituições de ensino, o que retardou a s...

Herculano, que está dentro da própria residência, foi surpreendido pela visita de dois policiais à porta de sua casa falando que entrariam na residênc...

Segundo o art. 173 da Constituição Federal de 1988, o Estado poderá atuar diretamente e excepcionalmente no domínio econômico

Considere que Marília deseja criar uma associação com o fim de proteger animais silvestres. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Consti...

Determinado desembargador da Câmara do Tribunal de Justiça recebeu recurso de apelação do Município, interposto contra sentença exarada em processo cí...

Acerca da ordem Econômica na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que se apresenta de acordo com a Constituição Federal.

O município de Pontal, supondo-se, editou uma lei municipal instituindo taxa para custear o combate e extinção de incêndios em prédios, como obrigação...

No que diz respeito aos Deputados e Senadores, a Constituição Federal estabelece que é uma hipótese de perda de mandato se o Parlamentar assumir o car...

Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.