Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204248009Considere que Marília deseja criar uma associação com o fim de proteger animais silvestres. Com base nessa situação hipo...1457941204248009Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisConsidere que Marília deseja criar uma associação com o fim de proteger animais silvestres. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar queAa criação da associação depende de prévia autorização do município.Bna medida em que a proteção dos animais silvestres é da competência da União, Marília precisa requerer autorização junto ao IBAMA.Ca associação poderá ser compulsoriamente dissolvida liminarmente pelo juiz competente.DMarília não poderá criar a associação, pois compete exclusivamente ao Estado cuidar dos animais silvestres.Ea associação poderá ter suas atividades suspensas por decisão judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209724Direito ConstitucionalA respeito do controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941204214445Direito ConstitucionalImagine que Bertoldo foi condenado pelo Tribunal do Júri pela prática de crime doloso contra a vida a 20 anos de pena privativa de liberdade e à pena ...Questão 457941204233442Direito ConstitucionalSobre a fiscalização do Município conforme preconiza a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204237387Direito ConstitucionalEm matéria de competência legislativa, nos termos das disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que competeQuestão 457941204237751Direito ConstitucionalNos moldes da Constituição Federal, se um cidadão se recusar a cumprir uma obrigação legal a todos imposta, alegando motivo de crença religiosa,Questão 457941204241268Direito ConstitucionalConsidere que uma autoridade administrativa europeia requisitou informação de natureza comercial da Pessoa Jurídica Mais Soja, que tem domicílio no Br...Questão 457941204256896Direito ConstitucionalCompete exclusivamente à União:Questão 457941204258501Direito ConstitucionalSegundo o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça,Questão 457941204303730Direito ConstitucionalEm relação ao que dispõe a Constitucional Federal a respeito do Presidente e do Vice-Presidente da República, assinale a alternativa correta.Questão 457941204317394Direito ConstitucionalO salário-mínimo deverá ser fixado em lei, sendo