Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204239497Segundo o art. 173 da Constituição Federal de 1988, o Estado poderá atuar diretamente e excepcionalmente no domínio econ...1457941204239497Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: SPTransDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e FinanceiraSegundo o art. 173 da Constituição Federal de 1988, o Estado poderá atuar diretamente e excepcionalmente no domínio econômicoAapenas quando necessário para compensar as desigualdades regionais.Bsempre que se relacionar à exploração de recursos naturais.Cquando houver relevante interesse coletivo ou imperativo da segurança nacional.Dexclusivamente em setores que envolvam a produção de bens de consumo essenciais.Esomente para garantir a ampla concorrência e a soberania nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203932Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que, em caso de relevância e urgência, o presidente da República poderá adotarQuestão 457941204219215Direito ConstitucionalCerto município do estado de São Paulo recebeu notificação do Tribunal de Contas da União relacionada à atividade fiscalizatória do Tribunal.Nesta hip...Questão 457941204237885Direito ConstitucionalO art. 170, VIII, da Constituição Federal, impõe como princípio da ordem econômica a busca do pleno emprego. Com base na doutrina sobre normas constit...Questão 457941204254502Direito ConstitucionalA respeito da Política Urbana, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204258985Direito ConstitucionalA respeito dos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta.Questão 457941204260871Direito ConstitucionalA soberania nacional, a propriedade privada, a livre concorrência, a defesa do consumidor, a redução das desigualdades regionais e sociais, assim como...Questão 457941204277909Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao regime constitucional das finanças públicas, é correto afirmar:Questão 457941204279769Direito ConstitucionalO instrumento de defesa abstrata da Constituição Federal, incumbido de defender concretamente princípios constitucionais sensíveis, como, por exemplo:...Questão 457941204302554Direito ConstitucionalSobre a ação popular, é correto afirmar queQuestão 457941204303714Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.