A respeito dos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta.

A Constituição Federal estabelece que a administração pública tem o dever de executar as programações orçamentárias, adotando os meios e medidas neces...

A Constituição da República Federativa do Brasil considera, entre outros, crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão,

Supondo que IRINEU, brasileiro nato, militar, atualmente com 30 anos de idade, deseje se candidatar, é correto afirmar que

A Constituição Federal de 1988 estabelece um conjunto de valores fundamentais para a sociedade brasileira, a maior parte dos quais se expressa no reco...

José é Deputado Federal e impetrou mandado de segurança perante o STF, questionando a validade jurídica de determinado projeto de lei em tramitação na...

O “constitucionalismo moderno”, com o modelo de Constituições normativas, tem sua base histórica

Assinale a alternativa correta em relação à cooperação administrativa e aos municípios na federação brasileira.

Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança.

Sobre os direitos políticos, é correto afirmar que

Na hipótese de ocorrência de ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente ...