Assinale a alternativa correta em relação à cooperação administrativa e aos municípios na federação brasileira.

Considere o trecho: É temerária qualquer expressão que denote “interven-ção” do Estado no domínio econômico pois induz a crerque o Estado e a economia...

Considere que o Ministério Público do Estado X instituiu, por meio de Resolução, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) como...

A cidadania nem sempre é uma realidade efetiva para todos; existem direitos formais que nem sempre se realizam como direitos reais. O desafio ético pa...

Considerando o alcance e os limites dos direitos e garantias individuais e coletivas, previstos na CF/88, suponha que o Ministério Público, em process...

Segundo as normas constitucionais, o sistema especial de inclusão previdenciária

Sobre o Poder Legislativo, é correto afirmar que

Thiago e Tatiana, pais de Maria, estão preocupados, pois, há algum tempo, procuram um local, na rede pública de ensino, para matricular a sua filha em...

Segundo o que estabelece a Carta Magna Brasileira, para que um tratado internacional seja considerado equivalente à emenda constitucional, é necessári...

Tércio Romano é empregado na área administrativa de uma sociedade de economia mista e foi convidado para ser assessor de um Vereador do Município onde...

Analise as afirmativas a seguir.I. É prevista como garantia constitucional dos magistrados a possibilidade do exercício remunerado de dois cargos de m...