Segundo as normas constitucionais, o sistema especial de inclusão previdenciária

Considerando o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, assinale a alter...

Considerando o dever do Estado com a educação, de acordo com o artigo 208 da Constituição Federal do Brasil (1988), a educação básica obrigatória e gr...

De acordo com o parágrafo 5º do artigo 212 da Constituição da República Federativa do Brasil, a educação básica pública terá como fonte adicional de f...

A respeito da Intervenção, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

Em matéria de competência legislativa, nos termos das disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que compete

Compete aos municípios:

Legislar sobre as populações indígenas, emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros, conforme a Constituição Federal, é da c...

Por meio de mandado de segurança preventivo, Vereador pretende obter ordem judicial obstando a tramitação de projeto de lei municipal que disciplina, ...

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, insculpidos na Constituição da República, pode-se afirmar que

A Constituição Federal assegura aos trabalhadores urbanos e rurais uma série de direitos, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. ...