Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204219669De acordo com o parágrafo 5º do artigo 212 da Constituição da República Federativa do Brasil, a educação básica pública ...1457941204219669Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com o parágrafo 5º do artigo 212 da Constituição da República Federativa do Brasil, a educação básica pública terá como fonte adicional de financiamentoAo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).Ba contribuição social do salário-educação.Ca contribuição sindical dos profissionais de educação básica e superior.Do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).Eo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203935Direito ConstitucionalDeterminado vereador apresenta um projeto de lei propondo a instalação de câmeras de segurança em alguns locais do Município, sendo que a despesa, cas...Questão 457941204203993Direito ConstitucionalDeterminada Câmara de Vereadores de um Município brasileiro aprovou uma lei dispondo que o teto remuneratório previsto na Constituição Federal se apli...Questão 457941204245770Direito ConstitucionalO Município de Morada do Sol celebrou um convênio com a União para a construção de novos equipamentos públicos de lazer e esporte. Uma vez encerrado o...Questão 457941204248753Direito ConstitucionalA respeito da Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941204260112Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação: um Deputado Federal apresentou um projeto de lei modificando o efetivo das Forças Armadas. Após a devida tramitação per...Questão 457941204270182Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que o Estatuto da Magistratura deverá observar, dentre outros, o seguinte princípio:Questão 457941204285928Direito ConstitucionalNo estudo da Hermenêutica Constitucional se destaca a importância do constitucionalismo contemporâneo de uma Constituição concreta e historicamente si...Questão 457941204299863Direito ConstitucionalPara possibilitar a ampla proteção ao meio ambiente, a Constituição Federal previu diversas regras que, dentre outras, pode-se afirmar como correto qu...Questão 457941204313558Direito ConstitucionalAnalise as seguintes afirmativas:I. É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas,...Questão 457941204317311Direito ConstitucionalAs manifestações que caracterizam racismo em relação a profissionais, a crianças e a adolescentes ou a seus familiares, verificadas na Fundação Casa, ...