Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204317311As manifestações que caracterizam racismo em relação a profissionais, a crianças e a adolescentes ou a seus familiares, ...1457941204317311Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAs manifestações que caracterizam racismo em relação a profissionais, a crianças e a adolescentes ou a seus familiares, verificadas na Fundação Casa, serão tratadasAcomo questão pedagógica, se verificadas em sala de aula; administrativa, se fora da sala de aula mas dentro da escola.Bcomo questão administrativa, se ocorridas entre profissionais, e, como crime, se direcionadas a crianças e adolescentes.Ccomo crime, se houver testemunhas e averiguação pelo Conselho Tutelar do Município onde está localizada a Unidade em que ocorreram essas manifestações.Dcomo crime imprescritível e inafiançável, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.Ecomo crime, se previsto no Código de Ética do Município onde está localizada a Unidade em que ocorreram essas manifestações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204295Direito ConstitucionalOcorrendo a omissão da autoridade competente para editar norma necessária ao exercício das liberdades constitucionais, tendo em vista a atual Jurispru...Questão 457941204209744Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal e da jurisprudência consolidada do TST, a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as açõesQuestão 457941204219746Direito ConstitucionalA respeito do regime constitucional dos servidores públicos, com base na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204232036Direito ConstitucionalSegundo o artigo 216 da Constituição, “constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou ...Questão 457941204266350Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, as relações internacionais da República Federativa do Brasil são regidas pelos seguintes princípios, entre outros:Questão 457941204274620Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil determina que são gratuitas as ações deQuestão 457941204299743Direito ConstitucionalO regime jurídico dos servidores públicos tem um amplo tratamento na Constituição federal, além de ser disciplinado em lei estatutária de cada ente da...Questão 457941204310593Direito ConstitucionalSegundo o regime constitucional do habeas corpus e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, é correto afirmar que é cabível o habeas c...Questão 457941204312712Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa que prevê direito(s) expressament...Questão 457941204317421Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.