Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204219746A respeito do regime constitucional dos servidores públicos, com base na Constituição Federal, é correto afirmar que1457941204219746Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosA respeito do regime constitucional dos servidores públicos, com base na Constituição Federal, é correto afirmar queAé garantido ao servidor público o direito à livre associação sindical, salvo se estiver em estágio probatório.Ba Constituição Federal veda a contratação de pessoas por tempo determinado, em coerência com o princípio constitucional do concurso público.Cos concursos públicos terão prazo de validade de até um ano, prorrogável por igual período.Dé vedada a acumulação de três cargos públicos de professor.Eo direito de greve será exercido de maneira plena, sendo vedado estabelecer limitações por lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215392Direito ConstitucionalO Secretário de Gestão do Município X está estudando medidas para a redução de gastos com pessoal, tendo em vista a sinalização de que o ente alcançar...Questão 457941204219307Direito ConstitucionalJamile é recém ingressa na função de secretária escolar. Dora, diretora da unidade em que atua, solicitou à Jamile que telefonasse aos pais de um estu...Questão 457941204219601Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura a todos, independentemente de taxas, entre outros,Questão 457941204248016Direito ConstitucionalConsidere que a Empresa ABC há dez 10 (dias) está em débito com o sistema de seguridade social e deseja ser contratada pelo Poder Público para atuar n...Questão 457941204266334Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito dos instrumentos de garantias fundamentais.Questão 457941204269735Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, os títulos da dívida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal, com prazo de resgate de até dez ano...Questão 457941204284380Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta no que concerne à ação direta de inconstitucionalidade.Questão 457941204301462Direito ConstitucionalNo Título VIII, da Ordem Social, prevê a Constituição Federal que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Pode...Questão 457941204306205Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, legislar sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão é da competênciaQuestão 457941204314532Direito ConstitucionalO mandado de segurança coletivo pode ser impetrado