Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204266334Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito dos instrumentos de garantias...1457941204266334Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisConsiderando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito dos instrumentos de garantias fundamentais.AAs ações de habeas corpus e do habeas data têm a garantia constitucional da gratuidade.BO habeas data visa a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe.CO mandado de segurança assegura o conhecimento de informações do impetrante, constantes de bancos de dados de entidades governamentais.DO mandado de injunção garante a liberdade de locomoção do impetrante, ameaçada por ilegalidade ou abuso de poder.ESão gratuitos, a todas as pessoas, o registro civil de nascimento e a certidão de óbito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204228695Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a competência para proporcionar os meios de acesso à educação, à ciência, à pesquisa e à inovação éQuestão 457941204237292Direito ConstitucionalDe acordo com o expresso na Constituição Federal, é da competência exclusiva do Congresso NacionalQuestão 457941204269260Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponda à literalidade do texto constitucional a respeito das medidas provisórias.Questão 457941204274608Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a Constituição da República Federativa do Brasil autoriza a penetrar na casa de uma pessoa, sem o consentimento do morador,Questão 457941204276316Direito ConstitucionalO direito à proteção especial dada à criança, ao adolescente e ao jovem, previsto no art. 227, § 3º, da Constituição Federal, abrangeráQuestão 457941204276518Direito ConstitucionalImagine que a Câmara Municipal da Cidade X aprovou projeto de lei dispondo sobre interesses das comunidades indígenas localizadas em seu território. N...Questão 457941204279576Direito ConstitucionalImagine que Mélvio possua área urbana de 220 metros quadrados. Nesse caso, em atenção à previsão constitucional acerca da política urbana, é correto a...Questão 457941204295526Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade preventivo no direito brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941204303961Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 93, estabelece que lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magi...Questão 457941204313784Direito Constitucional“Ninguém será privado de por motivo de crença religiosa ou de convicção ou , salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e r...