Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204274608É correto afirmar que a Constituição da República Federativa do Brasil autoriza a penetrar na casa de uma pessoa, sem o ...1457941204274608Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Serrana - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à PrivacidadeÉ correto afirmar que a Constituição da República Federativa do Brasil autoriza a penetrar na casa de uma pessoa, sem o consentimento do morador,Apor determinação judicial, somente durante o dia.Bem caso de flagrante delito, somente durante o dia.Cem caso de desastre, somente durante o dia.Dsomente com a presença do juiz.Epara prestar socorro, somente durante o dia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210826Direito ConstitucionalO artigo 200 da Constituição Federal de 1988 afirma que, ao Sistema Único de Saúde, compete, além de outras atribuições, zelar pela segurança de proce...Questão 457941204210954Direito ConstitucionalSobre a soberania popular, assinale a alternativa correta.Questão 457941204210958Direito ConstitucionalComo não há juiz sem autor (nemo indez sine actore), a Constituição Federal dispõe de um capítulo destinado às funções essenciais da Justiça.Com base ...Questão 457941204238162Direito ConstitucionalConsidere que o Congresso Nacional aprovou projeto de lei que visa assegurar a agricultores familiares políticas de fomento emergencial, mediante a re...Questão 457941204243073Direito ConstitucionalConsidere que Josué é servidor público titular de cargo efetivo no âmbito do Município ABC e há um ano ele teve um Acidente Vascular Cerebral que o de...Questão 457941204252613Direito ConstitucionalSegundo as normas constitucionais, o sistema especial de inclusão previdenciáriaQuestão 457941204260149Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204268423Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 alça a educação a um patamar elevado ao consagrá-la como um direito social e um direito fundamental da pessoa humana. N...Questão 457941204313784Direito Constitucional“Ninguém será privado de por motivo de crença religiosa ou de convicção ou , salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e r...Questão 457941204314196Direito ConstitucionalNo artigo 216 da Constituição do Brasil, de 1988, está escrito que “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial...