Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204306205Nos termos da Constituição Federal, legislar sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão é da com...1457941204306205Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisNos termos da Constituição Federal, legislar sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão é da competênciaAcomum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Bconcorrente da União, Estados e Municípios.Cconcorrente dos Estados, Distrito Federal e Municípios.Dprivativa dos Estados.Eprivativa da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203234Direito ConstitucionalO profissional que atua como assistente em recursos humanos deve ter conhecimento que, conforme estabelece a Constituição Federal, considera-se entre ...Questão 457941204245399Direito ConstitucionalÉ correto afirmar, com relação às súmulas disciplinadas pela Constituição Federal, no seu artigo 103-A, queQuestão 457941204254153Direito ConstitucionalRaul foi aprovado em concurso público para o cargo de inspetor de alunos. O caput do artigo 41 da Constituição Federal de 1988 estabelece que, para ad...Questão 457941204260109Direito ConstitucionalSuponha que o Estado de São Paulo tenha, mediante a Lei Estadual Z, aprovado o reajuste da cobrança do Imposto X, de sua competência. Matteo, por ente...Questão 457941204273026Direito ConstitucionalMaria é professora de língua portuguesa de diversas turmas do ensino médio em uma escola municipal de São Bernardo do Campo. Ela tem 50 (cinquenta) an...Questão 457941204273299Direito ConstitucionalA Constituição Federal preceitua que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia quali...Questão 457941204274385Direito ConstitucionalOs direitos socioassistenciais constituem-se a partir do objetivo da República do Brasil em erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigu...Questão 457941204277894Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, assim como aos direitos difusos e coletivos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204309926Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos e garantias individuais, é correto afirmar queQuestão 457941204314003Direito ConstitucionalA Câmara Legislativa de Canguçu do Norte edita lei, por sua iniciativa, transformando cargos e funções de servidores públicos da Prefeitura Municipal ...