Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204277894No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, assim como aos direitos difusos e coletivos, assinale a al...1457941204277894Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PAULIPREVDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNo que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, assim como aos direitos difusos e coletivos, assinale a alternativa correta.AO mandado de injunção é o meio processual adequado para questionar a efetividade da lei regulamentadora, de acordo com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.BÉ facultado, a qualquer cidadão, habilitar-se como litisconsorte ou assistente da ação popular.CEm qualquer hipótese de desistência ou abandono da causa por associação legitimada, o Ministério Público assumirá a legitimidade ativa na ação civil pública.DNão cabe o habeas data se houve recusa de informações por parte da autoridade administrativa.EIncide a condenação de honorários advocatícios na ação de mandado de segurança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203467Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos...Questão 457941204209727Direito ConstitucionalA respeito da homologação de aposentadorias, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que o Tribunal de ContasQuestão 457941204223220Direito ConstitucionalA Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941204232249Direito ConstitucionalConsidere que, para efeitos administrativos, a União deseja articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, tendo por objetivo o desenv...Questão 457941204237018Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que os limites dos direitos fundamentaisQuestão 457941204255652Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as alíquotas de contribuições sociais e de intervenção no domínio econômicoQuestão 457941204258493Direito ConstitucionalSão brasileiros natosQuestão 457941204266945Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, considerando o disposto na Constituição Federal sobre os servidores dos serviços notariais e de registro.Questão 457941204304215Direito ConstitucionalConsiderando as classificações doutrinárias de constituições, pode-se afirmar que a Constituição Federal brasileira de 1988 é uma constituiçãoQuestão 457941204314543Direito ConstitucionalConforme dispõe expressamente a Constituição Federal, em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público,