Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204266945Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Constituição Federal sobre os servidores dos serviços notaria...1457941204266945Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosAssinale a alternativa correta, considerando o disposto na Constituição Federal sobre os servidores dos serviços notariais e de registro.AO exercício do seu mister corresponde à atividade empresarial, sujeitando-se a um regime de direito público, mas com responsabilidade regida pelo direito privado.BExercem atividades estatais cujo exercício privado se submete à exclusiva fiscalização do Poder Executivo.CSuas funções são típicas atividades estatais, consideradas como de execução de serviços públicos.DÉ inconstitucional norma de Constituição local que lhes concede aposentadoria de servidor público e vincula seus proventos às alterações dos vencimentos da magistratura.EAs suas atividades decorrem e são fundamentadas em atos estatais de concessão como instrumento contratual da delegação do serviço público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211660Direito ConstitucionalAntônia é estudante universitária e, em visita à biblioteca da universidade pública a que é vinculada, pediu aos servidores públicos presentes no loca...Questão 457941204216216Direito ConstitucionalO título I da Constituição Federal de 1988 trata dos princípios fundamentais do Estado. Conforme o artigo 1º, a República Federativa do Brasil possui ...Questão 457941204232016Direito ConstitucionalNo estado X da Federação, devido ao crescente número de crimes relacionados a organizações criminosas, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei estadu...Questão 457941204253289Direito ConstitucionalNo que se refere à organização política do Estado Brasileiro, a expressão “Poderes Políticos Locais” está relacionadaQuestão 457941204274617Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil determina queQuestão 457941204276518Direito ConstitucionalImagine que a Câmara Municipal da Cidade X aprovou projeto de lei dispondo sobre interesses das comunidades indígenas localizadas em seu território. N...Questão 457941204280387Direito ConstitucionalDe acordo com a atual Constituição Federal,Questão 457941204307821Direito ConstitucionalSão estáveis após ________ ano(s) de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Como co...Questão 457941204313468Direito ConstitucionalNos termos do quanto determina o inc. XI do art. 5.º da Constituição da República Federativa do Brasil, “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ningu...Questão 457941204315399Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.