Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204253289No que se refere à organização política do Estado Brasileiro, a expressão “Poderes Políticos Locais” está relacionada1457941204253289Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: SAEG-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoNo que se refere à organização política do Estado Brasileiro, a expressão “Poderes Políticos Locais” está relacionadaAaos Municípios.Bà União.Càs Entidades da Administração Descentralizadas.Daos Estados.Eaos Tribunais Regionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203878Direito ConstitucionalSobre as normas constitucionais e correlatas aplicáveis à nacionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941204204737Direito ConstitucionalDeterminado projeto de lei, aprovado pela Câmara Municipal de Matão, foi vetado pelo chefe do Poder Executivo Municipal. Considerando o disposto na Le...Questão 457941204205606Direito ConstitucionalSuponha que, por iniciativa de vereador, seja aprovada, por maioria simples, lei municipal que assegure o direito de nomeação, dentro do prazo de 180 ...Questão 457941204215381Direito ConstitucionalConsidere que, em face do fenômeno da conurbação, os habitantes dos Municípios A e B se encontram cada vez mais próximos, compartilhando a mesma cultu...Questão 457941204237783Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito das imunidades parlamentares.Questão 457941204248587Direito ConstitucionalO Município “Y” publicou edital de licitação para compra de massa asfáltica, submetendo em paralelo cópia dos documentos da licitação para o Tribunal ...Questão 457941204250132Direito ConstitucionalConsidere que o Prefeito do Município A deseja instituir uma região metropolitana com os Municípios B e C, com o fim de planejar e executar funções pú...Questão 457941204262271Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que são, entre outros, direitos sociais:Questão 457941204267084Direito ConstitucionalConforme estabelecido pela Constituição Federal, no capítulo sobre a Organização do Estado, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos M...Questão 457941204276133Direito ConstitucionalO Poder Judiciário é um dos poderes constituídos da República Federativa do Brasil, cujo regime jurídico vem tratado nos artigos 92 e seguintes da Con...