Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204257583A Constituição da República Federativa do Brasil considera, entre outros, crime inafiançável e imprescritível, sujeito à...1457941204257583Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição da República Federativa do Brasil considera, entre outros, crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão,Aa prática do racismo.Ba tortura.Co tráfico ilícito de entorpecentes.Do terrorismo.Eo crime hediondo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203923Direito ConstitucionalNo exercício do controle externo, o Tribunal de Contas emitiu parecer prévio sobre as contas que o prefeito deve anualmente prestar, auxiliando a Câma...Questão 457941204215379Direito ConstitucionalConsidere que foi aprovada, no Município de Campinas, a Lei nº 10.000/2025, que obriga a implantação de ambulatório médico ou serviço de Pronto-Socorr...Questão 457941204232018Direito ConstitucionalConsidere o trecho: É temerária qualquer expressão que denote “interven-ção” do Estado no domínio econômico pois induz a crerque o Estado e a economia...Questão 457941204237019Direito ConstitucionalO processo legislativo compreende um conjunto de procedimentos pelos quais se formulam as normas constitucionais, as leis complementares e as leis ord...Questão 457941204248170Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto...Questão 457941204276133Direito ConstitucionalO Poder Judiciário é um dos poderes constituídos da República Federativa do Brasil, cujo regime jurídico vem tratado nos artigos 92 e seguintes da Con...Questão 457941204280435Direito ConstitucionalO controle prévio ou preventivo de constitucionalidade a ser realizado pelo Poder Judiciário sobre projeto de lei em trâmite na Casa Legislativa pode ...Questão 457941204284349Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos do mandado de segurança, previsto como remédio constitucional na Constituição Federal ...Questão 457941204300918Direito ConstitucionalNos termos do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públic...Questão 457941204315404Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.