Sobre os direitos políticos, é correto afirmar que

Sobre os direitos políticos fundamentais, assinale a alternativa correta.

Com relação aos direitos e deveres dos magistrados, pode-se afirmar que

Sobre a eleição para Presidente da República ou para Governador, é INCORRETO afirmar que

Assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Constituição Federal acerca da Tributação e do Orçamento.

Dentre os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal de 1988 prevê que a lei

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre características dos instrumentos de controle de constitucionalidade existentes no ordenamento j...

Assinale a alternativa correta a respeito da ação direta de inconstitucionalidade.

A Constituição da República dispõe expressamente que não pode ser objeto de deliberação, pelo Congresso Nacional, uma proposta de emenda tendente a ab...

Relativamente aos índios, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo previsto na Constituição Federal.