Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204279769O instrumento de defesa abstrata da Constituição Federal, incumbido de defender concretamente princípios constitucionais...1457941204279769Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: IPRESBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade InterventivaO instrumento de defesa abstrata da Constituição Federal, incumbido de defender concretamente princípios constitucionais sensíveis, como, por exemplo: forma republicana, sistema representativo e regime democrático, denomina-se deAação direta de inconstitucionalidade interventiva.Bação direta de inconstitucionalidade genérica.Cação direta de constitucionalidade repressiva.Dação declaratória de constitucionalidade genérica.Earguição de descumprimento de preceito fundamental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204601Direito ConstitucionalA Constituição tem, entre outras funções, a de organizar racionalmente a sociedade, estabelecer a divisão dos poderes estatais, fixar balizas de conte...Questão 457941204218705Direito ConstitucionalPolicarpo é funcionário público municipal e ocupa o cargo efetivo de engenheiro, sendo responsável pela realização de perícias rotineiras do Município...Questão 457941204232898Direito ConstitucionalO Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, em 13.03.2024, que a mãe não gestante em união homoafetiva também tem direito a uma licença em decorrê...Questão 457941204234113Direito ConstitucionalProprietário de solo urbano não edificado, localizado em área urbana, deixou de utilizá-lo há anos, de modo que não foi atendida sua função social. A ...Questão 457941204237783Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito das imunidades parlamentares.Questão 457941204251665Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, a adoção de medida provisória pelos Municípios éQuestão 457941204280317Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que uma lei deve estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para as d...Questão 457941204306124Direito ConstitucionalConforme o que dispõe a Constituição Federal, inexistindo lei federal sobre normas gerais, os EstadosQuestão 457941204315471Direito ConstitucionalSobre o ingresso e a contratação no funcionalismo público, analise as assertivas seguintes.I. O ingresso na carreira pública é feito, ressalvadas as e...Questão 457941204317411Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a proteção à infância e à juventude é uma competência