Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204317411Nos termos da Constituição Federal, a proteção à infância e à juventude é uma competência1457941204317411Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisNos termos da Constituição Federal, a proteção à infância e à juventude é uma competênciaAlegislativa privativa da União.Blegislativa privativa dos Estados e do Distrito Federal.Ccomum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Dlegislativa privativa dos Municípios.Elegislativa concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203351Direito ConstitucionalO subsídio dos vereadores é fixado pelas respectivas câmaras municipais em cada legislatura para a subsequente, observando-se, entre outros critérios,...Questão 457941204210618Direito ConstitucionalA respeito das ações constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204232877Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204235461Direito ConstitucionalNos termos do direito brasileiro, são impedidos de votar osQuestão 457941204241467Direito ConstitucionalSegundo o regramento constitucional, no que se refere às contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, é correto afirmar queQuestão 457941204247180Direito ConstitucionalEm relação à atividade de controle e fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é correto afirmar:Questão 457941204266942Direito ConstitucionalConsiderando que a Constituição Federal dispõe que são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, o registro civil de nascimento e a ...Questão 457941204268542Direito ConstitucionalPertence aos Municípios 50% do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios...Questão 457941204289719Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a competência para legislar sobre direito tributário e econômico éQuestão 457941204299862Direito ConstitucionalA manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão restrição, observado o dispo...