///
No tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal estabelece que
Determinado município sofre pressão da classe dos professores da rede pública para criar plano de carreira. O Ministério Público, por sua vez, ingress...
Acerca do entendimento jurisprudencial do STF sobre questões que envolvem o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Em relação à atividade de controle e fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é correto afirmar:
Suponha que a Lei nº 1.234/14 do Estado X, promulgada no dia 01 de novembro de 2014, proíbe que as empresas concessionárias de serviços públicos suspe...
Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Constituição Federal no que se refere aos orçamentos.
A Constituição Federal, ao dispor sobre a organização do Estado nacional, prevê expressamente que a competência para legislar sobre Direito Tributário...
Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar:
Considere o seguinte caso hipotético. Deputado Federal logra obter a assinatura de 1/3 (um terço) dos membros da Câmara dos Deputados em proposta de e...
Com relação aos Writs constitucionais, é correto afirmar:
Analise as afirmativas a seguir.I. Os chamados pela doutrina de “direitos fundamentais de primeira geração” estão relacionados com a igualdade e compõ...