Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204299862A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerã...1457941204299862Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeA manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão restrição, observado o disposto na Constituição Federal, queApermite a edição de leis que contenham dispositivo que possam embaraçar informações jornalísticas.Bfaculta a censura de natureza política, ideológica ou artística.Cproíbe a exigência de licença de autoridade para publicação de veículo impresso de comunicação.Dpermite a propaganda de bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias sem que haja restrições legais.Epermite que os meios de comunicação social sejam objeto de monopólio ou oligopólio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203924Direito ConstitucionalPara a composição das câmaras municipais em municípios de mais de 120 mil habitantes e de até 160 mil habitantes, a exemplo do Município de Caraguatat...Questão 457941204203993Direito ConstitucionalDeterminada Câmara de Vereadores de um Município brasileiro aprovou uma lei dispondo que o teto remuneratório previsto na Constituição Federal se apli...Questão 457941204218252Direito ConstitucionalSuponha que o Congresso Nacional aprove lei contendo dispositivo que estabelece prazo máximo para a regulamentação da referida lei pelo Poder Executiv...Questão 457941204247571Direito ConstitucionalNo que diz respeito às Guardas Municipais, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204258494Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, incluem-se entre os bens dos EstadosQuestão 457941204263927Direito ConstitucionalMaurício de Sá, prefeito eleito no ano de 2018 em determinado município e pré-candidato à reeleição para as eleições de 2020, é casado com Mariana Rib...Questão 457941204266106Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que traz o conteúdo de uma súmula do STJ em vigência.Questão 457941204276525Direito ConstitucionalCom com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre as disposições gerais da Administração Pública.Questão 457941204298843Direito ConstitucionalEm relação aos remédios constitucionais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204312069Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal,