///
Segundo a Constituição Federal, incluem-se entre os bens dos Estados
No tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que a Constituição Federal garante a
No que concerne ao Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador,
Pertencem aos municípios, segundo a Constituição Federal de 1988:
O caput do art. 5º da Constituição Federal de 1988, vigente no país até os dias atuais, expressa claramente o entendimento dos governantes acerca da i...
A Carta Magna brasileira veda a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime próprio de...
A Súmula Vinculante nº 31, do Supremo Tribunal Federal, estatui que é inconstitucional a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – I...
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre as previsões da Constituição Federal, arts. 163 a 169, a respeito das finanças públicas.
Considerando o conteúdo das constituições, estas podem ser
Assinale a alternativa correta em relação à cooperação administrativa e aos municípios na federação brasileira.