Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204235983No tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que a Constituição Federal garante a1457941204235983Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisNo tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que a Constituição Federal garante aAcriação de associações, independentemente de autorização, as quais somente poderão ter suas atividades suspensas por intermédio de decisão judicial, com trânsito em julgado.Binviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, sendo dever do Estado incentivar o exercício dos cultos religiosos, bem como proteger os locais de culto e as suas liturgias.Cgratuidade, aos reconhecidamente pobres, na forma da lei, do registro civil de nascimento e da certidão de óbito, bem como as ações de habeas corpus e habeas data.Dlivre manifestação do pensamento, com o devido anonimato, bem como o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem.Elivre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, com a devida licença, e o acesso à informação, com resguardo do sigilo da fonte, se necessário ao exercício profissional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203539Direito ConstitucionalO órgão de assessoramento ao legislativo municipal, com atribuição, entre outras, de exercer, com o legislativo municipal, na forma da Constituição, o...Questão 457941204204523Direito ConstitucionalO Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trouxe, por meio do Censo de 2022, que a população do município de Matão corresponde a 79.033...Questão 457941204234149Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204237886Direito ConstitucionalA respeito da Interpretação constitucional, assinale a alternativa correta.Questão 457941204258486Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do Poder Constituinte.Questão 457941204260482Direito ConstitucionalPedro Palermo, brasileiro nato, pretende exercer sua capacidade eleitoral passiva. Ao investigar sobre as condições de elegibilidade descobre que, alé...Questão 457941204273987Direito ConstitucionalA respeito da participação do amicus curiae no processo judicial de controle de constitucionalidade, é correto afirmar queQuestão 457941204279768Direito ConstitucionalQuando os Estados elaboram suas próprias Constituições, com caráter de complementariedade em relação à Constituição Federal, eles estarão exercendo o ...Questão 457941204280800Direito ConstitucionalÉ correto afirmar sobre o Mandado de Injunção:Questão 457941204309879Direito ConstitucionalNo tocante aos remédios constitucionais, assinale a alternativa correta.