Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204247344A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador,1457941204247344Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Polícia Civil - RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador,Asalvo em estado de defesa ou estado de sítio.Bsalvo, em qualquer horário, por determinação judicial.Csalvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.Dsalvo em caso de desastre, ou para prestar socorro, ou, em qualquer horário, por determinação judicial.Enão admitindo qualquer exceção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239847Direito ConstitucionalDeterminada Câmara de Vereadores pretende pautar a votação de projeto de lei. Em análise técnica, constatou-se que não foi observado o devido processo...Questão 457941204246469Direito ConstitucionalNo tocante ao controle de constitucionalidade de leis municipais, o direito brasileiro estabelece queQuestão 457941204252626Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:Questão 457941204260938Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que a idade mínima para o exercício de atividade laboral é de 14 (catorze) anos, salvo na condição de aprendiz, sendoQuestão 457941204288320Direito ConstitucionalA respeito da privação dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204289719Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a competência para legislar sobre direito tributário e econômico éQuestão 457941204302400Direito ConstitucionalA Constituição da República atribui a competência para conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, ...Questão 457941204305583Direito ConstitucionalSobre a disciplina dada aos municípios pela Constituição da República, é correto afirmar queQuestão 457941204313554Direito ConstitucionalO habeas corpus éQuestão 457941204317169Direito ConstitucionalO direito à proteção especial, previsto na Constituição Federal, abrange, entre outros aspectos, a