Sobre a disciplina dada aos municípios pela Constituição da República, é correto afirmar que

Lei estadual que vede a realização de processo seletivo para o recrutamento de estagiários pelos órgãos e entidades do Poder Público, com a finalidade...

Segundo o artigo 205 da Constituição Federal, “a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colab...

Considere que Gustavo é deputado federal e está passando por problemas familiares, o que fez com que ele perdesse, na última sessão legislativa, metad...

Considere que Joseph, estrangeiro residente no Brasil há 4 anos, tenha solicitado formalmente perante a Prefeitura de Rondônia que lhe fosse permitido...

No que se refere à remuneração dos parlamentares integrantes do Poder Legislativo Federal, de acordo com a Constituição Federal, o valor do subsídio

Considere a seguinte situação hipotética: Marlon, brasileiro nato, é jogador de futebol; em função de sua profissão, foi transferido para jogar na Ucr...

Assinale a alternativa que corresponde à previsão constitucional sobre o processo legislativo brasileiro.

A Assistente de Gestão Escolar recebe o questionamento de uma mãe sobre a disciplina de Ensino Religioso em sua escola, afirmando que alguns colegas d...

Em relação ao controle de constitucionalidade, é correto afirmar que

De acordo com a Constituição Federal de 1988,