Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204260478No que se refere à remuneração dos parlamentares integrantes do Poder Legislativo Federal, de acordo com a Constituição ...1457941204260478Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Birigui - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Prerrogativas ParlamentaresNo que se refere à remuneração dos parlamentares integrantes do Poder Legislativo Federal, de acordo com a Constituição Federal, o valor do subsídioAé o mesmo para deputados federais e senadores.Bdos deputados corresponde a 90,25% da remuneração do ministro do STF.Cdos senadores não pode extrapolar o salário do governador do Estado que representam.Ddos deputados federais e senadores corresponde a 95% da remuneração do ministro do STF.Edos deputados federais e senadores corresponde a 90,25% da remuneração do Presidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203936Direito ConstitucionalNo que tange ao regime jurídico das Leis Orgânicas Municipais, a Constituição Federal estabelece determinadas regras gerais que devem reger o tema.Nes...Questão 457941204210618Direito ConstitucionalA respeito das ações constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204245400Direito ConstitucionalÉ vedado aos juízes, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 95 da Constituição Federal,Questão 457941204258378Direito ConstitucionalSobre as disponibilidades de caixa dos entes públicos no Brasil, é correto afirmar queQuestão 457941204260317Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204276328Direito ConstitucionalA respeito dos agentes administrativos, é correto afirmar que, de acordo com a Constituição Federal,Questão 457941204279189Direito ConstitucionalCaso o Estado X decida intervir no Município Y, segundo os ditames da Constituição Federal, é correto afirmar que a intervenção poderá ocorrer seQuestão 457941204302400Direito ConstitucionalA Constituição da República atribui a competência para conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, ...Questão 457941204303605Direito ConstitucionalSe o Prefeito Municipal de uma cidade do Estado de São Paulo comete um crime de homicídio na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, é competente para...Questão 457941204317811Direito ConstitucionalÉ uma competência constitucional privativa da União legislar sobre