Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204258378Sobre as disponibilidades de caixa dos entes públicos no Brasil, é correto afirmar que1457941204258378Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento PúblicoSobre as disponibilidades de caixa dos entes públicos no Brasil, é correto afirmar queAdeverão ser depositadas no Banco Central do Brasil.Bas disponibilidades de caixa da União deverão ser depositadas no Banco do Brasil S/A e as dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em instituição financeira oficial.Cpoderão ser aplicadas em títulos privados, desde que contem com rating de crédito máximo por, no mínimo, duas agências credenciadas pela Comissão de Valores Mobiliários.Das disponibilidades de caixa da União serão depositadas no Banco Central do Brasil e as dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em instituições financeiras oficiais.Eserão aplicadas de modo conjunto com os recursos dos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos, em atendimento ao princípio da unidade de tesouraria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237251Direito ConstitucionalZuleika, brasileira nata, estava a serviço do governo brasileiro trabalhando no consulado brasileiro em Nova York. Durante sua estada na cidade, acabo...Questão 457941204238036Direito ConstitucionalConforme a Constituição do Estado de São Paulo, artigo 7º, são símbolos do EstadoQuestão 457941204243398Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 assinale a alternativa correta acerca do Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos ocupantes de...Questão 457941204249996Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo.Questão 457941204250119Direito ConstitucionalA respeito dos direitos políticos, é correto afirmar queQuestão 457941204273352Direito ConstitucionalSobre as regras de competência da ação popular, assinale a alternativa correta.Questão 457941204279990Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Cidadão de Barueri pleiteia licença para realizar reforma e construção em imóvel de que é proprietário, mas ...Questão 457941204280318Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre o conteúdo de Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941204280639Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, ao servidor público da Administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplica-s...Questão 457941204302406Direito ConstitucionalRessalvados os casos previstos na própria Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado