Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204276328A respeito dos agentes administrativos, é correto afirmar que, de acordo com a Constituição Federal,1457941204276328Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Polícia Civil - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosA respeito dos agentes administrativos, é correto afirmar que, de acordo com a Constituição Federal,Anão existem cargos de provimento vitalício no Brasil.Bo servidor estável só pode ser desligado por decisão judicial definitiva que reconheça a prática de infração disciplinar de natureza grave.Caos militares é assegurado o direito à livre associação sindical, porém é vedado o direito à greve.Dos integrantes das carreiras policiais serão obrigatoriamente remunerados por subsídios.Eé vedada a acumulação de cargo, emprego ou função pública com mandatos de Prefeito ou Vereador, sem exceções.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204294Direito ConstitucionalA Lei federal nº XXXX/2024 foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade. O Cong...Questão 457941204243877Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941204244046Direito ConstitucionalA respeito da intervenção nos municípios brasileiros decretada com base na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204245557Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204250135Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941204269221Direito ConstitucionalEmbora a Constituição Federal tenha mencionado a terminologia “Direitos e Garantias Fundamentais”, não distinguiu uma da outra. Numa mesma norma const...Questão 457941204273478Direito ConstitucionalÉ correto assinalar sobre a ação direta de inconstitucionalidade no Brasil:Questão 457941204297432Direito ConstitucionalÉ uma competência constitucional do Chefe do Poder Executivo dispor sobre a organização e o funcionamento da administração federal. Com relação a essa...Questão 457941204306334Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 127 da Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbind...Questão 457941204309946Direito ConstitucionalA competência para processar e julgar mandado de injunção firma-se