Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204243877De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, é correto afirmar que1457941204243877Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais Gerais | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, é correto afirmar queAsão Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Moderador.Bum dos princípios das relações internacionais é a intervenção em nações que desrespeitem os direitos humanos.Co pensamento político liberal é um dos princípios básicos.Dtodo poder emana do povo, que o exerce de maneira direta.Ea erradicação da pobreza é um dos objetivos fundamentais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204525Direito ConstitucionalNo que diz respeito às suas funções fiscalizadoras e representativas, é correto afirmar que o poder Legislativo municipalQuestão 457941204242465Direito ConstitucionalA respeito da aplicação das normas contidas na Lei Orgânica Municipal (LOM) é correto afirmar queQuestão 457941204245403Direito ConstitucionalQuanto aos Estados Federados, estabelece a Constituição Federal, nos seus artigos 25 a 28, queQuestão 457941204252071Direito ConstitucionalQuanto aos efeitos da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:Questão 457941204255460Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina, em seu artigo 227, que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, ...Questão 457941204264957Direito ConstitucionalAo tratar dos Direitos Sociais, a Constituição Federal determina queQuestão 457941204267039Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao controle de constitucionalidade brasileiro, é correto afirmar sobre a pertinência temática na ação direta de inconstitucionalid...Questão 457941204276596Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 266, parágrafo 7, fundado nos princípios da dignidade da pessoa ...Questão 457941204309187Direito ConstitucionalEm caso de urgência, é permitido, observados os requisitos legais, impetrar mandado de segurança por telegrama, radiograma, fax ou outro meio eletrôni...Questão 457941204313558Direito ConstitucionalAnalise as seguintes afirmativas:I. É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas,...