Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204306334De acordo com o art. 127 da Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função juri...1457941204306334Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: EMPLASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoDe acordo com o art. 127 da Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático eAdo Estado e das Instituições Democráticas.Bdos interesses sociais e individuais indisponíveis.Cdos interesses sociais disponíveis.Ddos interesses individuais disponíveis.Eda Pátria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203300Direito ConstitucionalEm caso de comprovada ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, o Tribunal de Contas competente pela fiscalização contábil, financeira, orça...Questão 457941204227799Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece o artigo 5o da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assinale a alternativa que indica um crime inaf...Questão 457941204238038Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, artigo 214, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistem...Questão 457941204245403Direito ConstitucionalQuanto aos Estados Federados, estabelece a Constituição Federal, nos seus artigos 25 a 28, queQuestão 457941204248580Direito ConstitucionalComo se sabe, o mandado de injunção, antes de sua regulamentação legal, passou a ser disciplinado por diversas decisões do Supremo Tribunal Federal, o...Questão 457941204260939Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, no que diz respeito à seguridade social, é correto afirmar queQuestão 457941204273303Direito ConstitucionalA respeito do processo legislativo estatuído pela Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204302643Direito ConstitucionalDentre as competências previstas, na Constituição Federal, para os Municípios, encontra(m)-se:Questão 457941204303562Direito ConstitucionalA organização político-administrativa brasileira compreende:Questão 457941204318288Direito ConstitucionalConsidere o texto: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doe...