Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204227799De acordo com o que estabelece o artigo 5o da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assinale a altern...1457941204227799Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com o que estabelece o artigo 5o da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assinale a alternativa que indica um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.AO furto famélico.BA associação com finalidade ideológica.CO absenteísmo escolar.DA prática do racismo.EO atentado contra o nacionalismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203428Direito ConstitucionalDe acordo com o regramento constitucional dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204217100Direito ConstitucionalO art. 215 da Constituição Federal de 1988 trata do exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, garantindo ainda o apoio ...Questão 457941204234271Direito ConstitucionalA qual órgão do Poder Judiciário compete processar e julgar, originariamente, o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for ...Questão 457941204238968Direito ConstitucionalConsidere a hipótese em que estejam tramitando, simultaneamente, duas ações diretas de inconstitucionalidade, uma no Tribunal de Justiça e outra no Su...Questão 457941204245342Direito ConstitucionalSegundo estabelece a Constituição Federal, o parecer prévio emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestarQuestão 457941204253854Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao garantir aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à propriedade, estabelece queQuestão 457941204278655Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da classificação das constituições.Questão 457941204279281Direito ConstitucionalA Súmula Vinculante nº 31, do Supremo Tribunal Federal, estatui que é inconstitucional a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – I...Questão 457941204280469Direito ConstitucionalA respeito da Lei nº 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade, é correto afirmar que esta leiQuestão 457941204313037Direito ConstitucionalConsiderando que as normas estabelecidas em relação ao Tribunal de Contas da União se aplicam, no que couber, à organização, composição e fiscalização...