Sobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

Hipoteticamente, no Tribunal de Justiça do Estado X, foi ajuizada uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) estadual em face da fictícia Lei Muni...

Considerando o seu regime jurídico, a respeito do mandado de injunção, é correto afirmar que a respectiva sentença

A Constituição Federal define a Seguridade Social brasileira como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, de...

Em relação à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.

Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar:

Dentre os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal de 1988 prevê que a lei

Imagine que Marieta, brasileira nata, e Roger, americano nato, estejam residindo atualmente nos Estados Unidos, período em que ocorre o nascimento de ...

No que se refere aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos consagrados no artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre as previsões da Constituição Federal, arts. 163 a 169, a respeito das finanças públicas.

Assinale a alternativa que está, expressamente, de acordo com o texto da Constituição Federal.