Assinale a alternativa que está, expressamente, de acordo com o texto da Constituição Federal.

Josias, motorista de uma instituição municipal, sofreu uma limitação física que o impede de dirigir. Em decorrência do ocorrido, ele assumiu funções a...

Mariana é secretária de escola numa escola estadual, com carga horária semanal de 40 horas, formou-se em matemática e foi aprovada num concurso públic...

A respeito da mutação constitucional, assinale a alternativa correta.

Quanto aos princípios constitucionais que regem o Direito Penal, é correto afirmar que a Constituição da República de 1988 consagrou expressamente que

De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a referida lei

A respeito da supremacia constitucional, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta a respeito da ação constitucional de mandado de segurança.

Assinale a alternativa que corretamente dispõe sobre a fiscalização do Município, nos termos em que se encontra prevista na Constituição Federal de 19...

Assinale a alternativa que coincide com o que está contido na Constituição Federal do Brasil.

Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança, considerando a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal.