Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204258210De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a referida lei1457941204258210Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com o artigo 206 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a referida leiAdefine como princípios a liberdade de aprender e ensinar e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.Bapresenta os requisitos para o exercício da profissão docente em cada um de seus níveis.Cestabelece os conteúdos do Currículo Nacional Básico, detalhado nas Diretrizes Curriculares Nacionais.Dtrata com exclusividade do sistema público de ensino, sendo a escola privada regulada pela livre iniciativa.Eveta o ensino religioso escolar com vistas a proteger os princípios do Estado democrático laico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204241087Direito ConstitucionalConforme J. J. Gomes Canotilho: “...o poder constituinte se revela sempre como uma questão de poder, de força ou de autoridade política que está em co...Questão 457941204248009Direito ConstitucionalConsidere que Marília deseja criar uma associação com o fim de proteger animais silvestres. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Consti...Questão 457941204249172Direito ConstitucionalSão fundamentos da República Federativa do Brasil:Questão 457941204250137Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, participa(m) como membro(s) nato(s) do Conselho de Defesa Nacional:Questão 457941204253854Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao garantir aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à propriedade, estabelece queQuestão 457941204277754Direito ConstitucionalConforme dispõe expressamente o texto constitucional, são gratuitas as ações deQuestão 457941204279769Direito ConstitucionalO instrumento de defesa abstrata da Constituição Federal, incumbido de defender concretamente princípios constitucionais sensíveis, como, por exemplo:...Questão 457941204295715Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a respeito da tutela constitucional das liberdades, é correto afirmar queQuestão 457941204302351Direito ConstitucionalO habeas data tem cabimento quando háQuestão 457941204313195Direito ConstitucionalNo tocante aos remédios constitucionais, garantidores dos direitos fundamentais, é correto afirmar que