De acordo com a Constituição Federal, participa(m) como membro(s) nato(s) do Conselho de Defesa Nacional:

Maria é enfermeira do serviço público, vinculada a uma autarquia estadual, e deseja realizar uma segunda atividade para aumentar a sua renda familiar....

A Constituição Federal estabelece que uma lei complementar instituirá imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre Estados, Distri...

A respeito do controle judicial de constitucionalidade, sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

A estrutura organizacional brasileira, regulamentada por meio da Constituição Federal de 1988, atribui uma série de competências comuns, exclusivas, p...

Assinale a alternativa correta, quanto ao regramento constitucional estabelecido para o Poder Executivo federal.

A inconstitucionalidade de uma lei municipal pode ser objeto de

Suponha que determinado servidor ocupe um cargo de juiz de direito e um cargo de professor universitário. Embora haja a compatibilidade de horários pa...

Determinada Câmara Municipal tem a iniciativa de, por meio de emenda à Lei Orgânica Municipal, estabelecer mudança na base de cálculo de benefício a s...

A destinação de terras públicas e devolutas será compatibilizada com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária. Com base no primad...

Assinale a alternativa correta no que respeita à Administração Pública.