Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204228439Maria é enfermeira do serviço público, vinculada a uma autarquia estadual, e deseja realizar uma segunda atividade para ...1457941204228439Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosMaria é enfermeira do serviço público, vinculada a uma autarquia estadual, e deseja realizar uma segunda atividade para aumentar a sua renda familiar.De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que MariaApode, se houver compatibilidade de horário, ocupar outro cargo de enfermeiro em fundação pública de direito privado, bem como celebrar contrato de trabalho com empresa privada.Bpode ocupar outro cargo técnico ou científico, desde que não ultrapasse jornada de trabalho semanal de 44 horas.Cnão pode celebrar contrato de emprego com entidade privada.Dpode cumular o cargo com emprego público, desde que a jornada de trabalho semanal não ultrapasse 60 horas.Enão pode cumular o cargo com emprego ou função pública, de qualquer natureza.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204219847Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal de 1988 (CF/88) é considerado um fundamento do ordenamento jurídico brasileiro nacional, devido à sua relevância p...Questão 457941204251601Direito ConstitucionalSobre os Municípios, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.Questão 457941204271763Direito ConstitucionalA respeito das intervenções federal e estadual, a Constituição da República estabelece queQuestão 457941204275681Direito ConstitucionalDeterminado projeto de lei, de iniciativa de um Deputado, foi regularmente aprovado em ambas as Casas legislativas e enviado para a sanção do Presiden...Questão 457941204276407Direito ConstitucionalA Súmula Vinculante no 49 afirma que a lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área éQuestão 457941204279276Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal, se um ato administrativo aplicar indevidamente determinada súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, ...Questão 457941204280454Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República, aprovar a intervenção federal é uma competênciaQuestão 457941204281441Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que o Prefeito Municipal perderá o mandato seQuestão 457941204309884Direito ConstitucionalO servidor público estável poderá perder o cargo em virtude deQuestão 457941204317410Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.