A Constituição Federal prevê que o Prefeito Municipal perderá o mandato se

Em municípios com população de até 100.000 habitantes – a exemplo do Município de São Roque, que possui 79.484 habitantes de acordo com o Censo 2022 –...

Acerca do entendimento jurisprudencial do STF sobre questões que envolvem o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Considere que Thiago, brasileiro, gostaria de realizar pesquisa e lavra de recursos minerais. Com base na situação hipotética e no disposto na Constit...

Sobre as regras de competência da ação popular, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre o mandado de segurança.

Considere a seguinte situação hipotética. Presidente do Conselho Federal de Odontologia edita resolução em que é negada validade acadêmica a cursos de...

Conforme as normas contidas na Constituição Federal a respeito da previdência social, é correto afirmar que

Dentre os direitos e garantias fundamentais, constantes do Título II da Constituição Federal de 1988, há a previsão de que

Dentre os direitos e garantias fundamentais previstos expressamente no texto da Constituição Federal, encontra-se

Com relação à liberdade de associação, assinale a alternativa que está expressamente de acordo com o texto constitucional.