Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204310591Com relação à liberdade de associação, assinale a alternativa que está expressamente de acordo com o texto constituciona...1457941204310591Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisCom relação à liberdade de associação, assinale a alternativa que está expressamente de acordo com o texto constitucional.AAs associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.BÉ plena a liberdade de associação, para fins licítos, incluindo a de caráter paramilitar.CA criação de associações e a de cooperativas dependem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.DNinguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado, a não ser por meio de convenção coletiva.EAs entidades associativas, ainda que não expressamente autorizadas, têm legitimidade para exigir contribuição de trabalhadores não filiados, mas que sejam da categoria por elas representada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232877Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204238153Direito ConstitucionalA respeito dos princípios constitucionais sensíveis, é correto afirmar queQuestão 457941204238523Direito ConstitucionalÉ livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, aos quais é assegurada a autonomia para definir a sua estrutura interna e est...Questão 457941204238977Direito ConstitucionalConsiderando o seu regime jurídico, a respeito do mandado de injunção, é correto afirmar que a respectiva sentençaQuestão 457941204252976Direito ConstitucionalCompete ao Conselho da RepúblicaQuestão 457941204257045Direito ConstitucionalSuponha que Joana é brasileira naturalizada e que, após a naturalização, ela praticou dois crimes de homicídio que resultaram na morte de Leonardo e S...Questão 457941204276524Direito ConstitucionalAo assegurar a proteção constitucional ao meio ambiente, a Constituição Federal de 1988Questão 457941204279771Direito ConstitucionalNo que se refere aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos consagrados no artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204304215Direito ConstitucionalConsiderando as classificações doutrinárias de constituições, pode-se afirmar que a Constituição Federal brasileira de 1988 é uma constituiçãoQuestão 457941204313562Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança, considerando a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal.