Compete ao Conselho da República

Marília, foi aprovada em concurso para exercer o cargo de professora de educação básica em uma escola estadual. Após dez anos de docência, ela foi dia...

Considere que no âmbito do Estado X foi aprovada a Lei Ordinária no 5.000/2020 que disciplinou a organização, as atribuições e o Estatuto do Ministéri...

Considere que uma determinada lei estadual obriga as empresas prestadoras de serviços de internet móvel e banda larga na modalidade pós-paga a apresen...

A exploração direta de atividade econômica pelo Estado, nos limites delineados pela Constituição da República,

Conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal, em matéria de controle de constitucionalidade,

Leia o seguinte dispositivo da Constituição do Estado de Rondônia.Art. 88. (...) § 3o Reconhecida a inconstitucionalidade por omissão de medida para t...

Nos termos do que estabelece a Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu art. 209, assinale a alternativa correta.

Com relação ao direito à educação, uma professora argumenta que a Constituição Federal de 88, em seu artigo 208, estabelece algumas garantias. Assim, ...

A respeito dos remédios constitucionais previstos na Carta Magna brasileira, é correto afirmar que

A liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidar...