Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204295407Com relação ao direito à educação, uma professora argumenta que a Constituição Federal de 88, em seu artigo 208, estabel...1457941204295407Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Iguape - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteCom relação ao direito à educação, uma professora argumenta que a Constituição Federal de 88, em seu artigo 208, estabelece algumas garantias. Assim, afirma corretamente a professora que é dever do Estado garantirAaos alunos portadores de deficiência sua matrícula em escolas específicas com infraestrutura adequada.Bo atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência.Caos alunos do ensino fundamental avaliações periódicas para a sua promoção de um ano para outro.Da educação básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade.Ea educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças com até 6 (seis) anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203644Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade no âmbito estadual, assinale a alternativa correta.Questão 457941204232057Direito ConstitucionalJoão, proprietário de terreno localizado próximo a um centro universitário, utilizou fogo indevidamente para limpar a área. As chamas saíram de seu co...Questão 457941204241085Direito ConstitucionalSão legitimados para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, dentre outros,Questão 457941204248014Direito ConstitucionalConsidere que Bartoldo, Januário, Josias e Marilda são candidatos ao cargo de presidente do Brasil. Como nenhum deles obteve a maioria absoluta dos vo...Questão 457941204255460Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina, em seu artigo 227, que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, ...Questão 457941204266078Direito ConstitucionalDiversos doutrinadores são responsáveis pela formulação de conceitos de Constituição, tendo por base distintas concepções. Dentre elas, podem ser menc...Questão 457941204266350Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, as relações internacionais da República Federativa do Brasil são regidas pelos seguintes princípios, entre outros:Questão 457941204268905Direito ConstitucionalTodos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...Questão 457941204295898Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem ...Questão 457941204305574Direito ConstitucionalO poder que consiste na possibilidade de alterar-se o texto constitucional, respeitando-se a regulamentação especial prevista na própria Constituição ...