///
A respeito do controle de constitucionalidade no âmbito estadual, assinale a alternativa correta.
O Supremo Tribunal Federal reconheceu que há um “estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro” responsável pela violação massiva...
Acerca do mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendimento dos tribunais superiores.
Assinale a alternativa consonante com as disposições constitucionais sobre finanças públicas.
Considere que no âmbito de um determinado Estado foi criada uma nova constituição exclusivamente para beneficiar os detentores do poder, com o fim de ...
A Constituição Federal trata da repartição das receitas tributárias. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Determinada categoria de servidores públicos ajuizou mandado de injunção para obtenção de um direito constitucional em razão da falta da respectiva no...
No ano de 2017, o Ministro Relator Luís Roberto Barroso suscitou, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, uma questão de ordem na Ação Penal (AP) 937, ...
No exercício de suas atribuições constitucionais, se o Tribunal de Contas se defrontar com uma norma que entenda ser inconstitucional, ele
Embora o Estado brasileiro se declare federalista desde a Constituição de 1891, alguns autores dizem que esse federalismo é distinto do federalismo de...
“A Assembleia Legislativa do Pará vai programar debates sobre a realização do plebiscito sobre a divisão do Pará para criação dos Estados de Carajás (...