Assinale a alternativa consonante com as disposições constitucionais sobre finanças públicas.

A Constituição Federal estabelece um regime rígido de excepcionalidade para a intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal, bem como dos Est...

Observe o seguinte excerto: Somente por __________ poderá ser criada __________ e autorizada a instituição de __________, cabendo __________, neste úl...

Com relação ao Congresso Nacional, sua estrutura, organização, atribuições e competências, assinale a alternativa correta.

A respeito do Conselho da República, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que os atos de improbidade administrativa podem resultar em

Considerando-se que o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, pode-se afirmar...

No tocante ao controle de constitucionalidade brasileiro das leis e atos normativos, assinale a alternativa que contempla uma hipótese de nulidade por...

No que tange à separação de poderes, as funções atípicas permitem que

Veridiana é mãe solteira e mora com seus três filhos menores de idade, há mais de cinco anos, de forma ininterrupta e sem oposição de terceiros, numa ...

Relativamente aos cargos, empregos e funções públicas, a Constituição Federal