No que tange à separação de poderes, as funções atípicas permitem que

Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do pre...

Conforme J. J. Gomes Canotilho, o Direito Constitucional vale-se de princípios e regras interpretativos das normas constitucionais, a fim de se extrai...

No tocante à organização municipal, assinale a alternativa que está em consonância com a Constituição Federal.

Em relação ao tema da Ordem Social e conforme disciplinado pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Com com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre as disposições gerais da Administração Pública.

Conforme a Constituição Federal, a respeito do servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, é ...

São direitos fundamentais previstos no art. 5o da Constituição Federal:

Quando a competência para o julgamento do mandado de segurança couber originariamente a um dos tribunais e a inicial for indeferida pelo relator, cabe...

A legislação ordinária produzida sob a vigência de uma dada constituição e que se mostra compatível ou harmônica em face de uma nova constituição é co...

Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correspondente ao conceito de Direito Constitucional.