Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204271947Em relação ao tema da Ordem Social e conforme disciplinado pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.1457941204271947Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: SAAE - Pref. Barretos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialEm relação ao tema da Ordem Social e conforme disciplinado pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.AO Poder Executivo é primordial na preservação do meio ambiente, pois a efetividade do direito ambiental depende, em grande parte, do poder de polícia e do poder regulamentar da Administração.BO amparo constitucional aos idosos é um dever da família, da sociedade e do Estado, os quais devem assegurar sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar por meio de programas de amparo que serão executados obrigatoriamente em seus lares.CO princípio da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais se aplica às instituições educacionais criadas por lei estadual ou municipal, que não sejam total ou parcialmente mantidas por recursos públicos.DA destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas de serviços de saúde com fins lucrativos é permitida até o limite de 5% (cinco por cento) da dotação orçamentária prevista para a área de saúde.ECompete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base, entre outros, nos objetivos de universalidade da cobertura e do atendimento, e diferenciação dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204212308Direito ConstitucionalHerculano, que está dentro da própria residência, foi surpreendido pela visita de dois policiais à porta de sua casa falando que entrariam na residênc...Questão 457941204213761Direito ConstitucionalMarta, diretora da Escola Estadual X, convocou uma reunião com todos os funcionários da escola sobre a necessidade de recensear os alunos do Ensino Fu...Questão 457941204227091Direito ConstitucionalAs normas de proteção à saúde do trabalhador são de ordem pública e constituem um direito básico, fundamental, a ser atendido em quaisquer circunstânc...Questão 457941204243399Direito ConstitucionalSobre a ação popular, assinale a alternativa correta.Questão 457941204266079Direito ConstitucionalA despeito do contido na Constituição Federal sobre o princípio da presunção da inocência, o Supremo Tribunal Federal entendeu ser possível e constitu...Questão 457941204275084Direito ConstitucionalEm matéria de direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal de 1988 prevê queQuestão 457941204280797Direito ConstitucionalA intervenção federal é um mecanismo previsto e regulamentado na Constituição, para evitar a secessão e garantir a indissolubilidade das unidades fede...Questão 457941204281469Direito ConstitucionalAcerca do processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, nos expressos termos da legislação vigente...Questão 457941204299869Direito ConstitucionalOs tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quint...Questão 457941204316255Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está em consonância com o texto da Constituição Federal Brasileira.