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Assinale a alternativa que está em consonância com o texto da Constituição Federal Brasileira.
O profissional que atua como assistente em recursos humanos deve ter conhecimento que, conforme estabelece a Constituição Federal, considera-se entre ...
No tocante à readaptação do servidor público titular de cargo efetivo, o texto constitucional estabelece que ela
Nos termos da Constituição Federal, no que diz respeito à aposentadoria do professor, em comparação com os demais servidores públicos em geral, uma hi...
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador,
No que diz respeito aos direitos sociais, a Constituição Federal estabelece que o menor de dezesseis anos de idade
Determinada Câmara do Tribunal de Justiça apreciou arguições de inconstitucionalidade de duas leis municipais, tendo decidido na primeira, no mérito, ...
Considere que Mário sequestrou Luísa há dois meses e que a mantém em cárcere privado durante todo esse tempo. Lucas é vizinho de Mário e, durante a no...
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...
O artigo 5º, inciso LXI da Constituição Federal determina que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada
Analise as seguintes assertivas, baseadas no texto constitucional:I. sofrer lesão ou ameaça de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoçã...