Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204247568No que diz respeito aos direitos sociais, a Constituição Federal estabelece que o menor de dezesseis anos de idade1457941204247568Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Polícia Civil - RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisNo que diz respeito aos direitos sociais, a Constituição Federal estabelece que o menor de dezesseis anos de idadeAnão pode trabalhar legalmente.Bterá direito ao adicional noturno.Cpoderá exercer trabalho noturno, mas não perigoso.Dterá direito a receber em dobro o adicional de insalubridade, na forma da lei.Epoderá trabalhar como aprendiz, desde que tenha pelo menos 14 (quatorze) anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203234Direito ConstitucionalO profissional que atua como assistente em recursos humanos deve ter conhecimento que, conforme estabelece a Constituição Federal, considera-se entre ...Questão 457941204214351Direito ConstitucionalA respeito da imunidade formal e material de deputados e senadores, na forma prevista na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204238202Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 227, § 3º, o direito à proteção especial à criança, ao adolescente e ao ...Questão 457941204241653Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que consigna corretamente uma Súmula do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941204242872Direito ConstitucionalAcerca das competências dos Municípios, pode-se corretamente afirmar queQuestão 457941204273545Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Feder...Questão 457941204280807Direito ConstitucionalSegundo a regra atual da Constituição Federal, supondo que o servidor público de cargo efetivo municipal X, homem, atualmente com 65 anos de idade, de...Questão 457941204302524Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, são brasileiros natos:Questão 457941204304659Direito ConstitucionalNos Municípios, cabe à Lei Orgânica disciplinar a iniciativa popular, segundo os parâmetros estabelecidos pela Constituição, que estabeleceQuestão 457941204307822Direito ConstitucionalAos servidores titulares de cargos efetivos, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição