Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204307822Aos servidores titulares de cargos efetivos, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, med...1457941204307822Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialAos servidores titulares de cargos efetivos, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuiçãoAdo respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas.Bdo respectivo ente público e dos servidores ativos e inativos.Cda União e dos servidores ativos.Dda União, dos servidores ativos e inativos.Eda União, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204252064Direito ConstitucionalO estudo do artigo 5º da Constituição Federal e do Título em que inserido permite concluir:Questão 457941204252980Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar da Administração Pública, estabelece queQuestão 457941204260873Direito ConstitucionalÉ texto de Súmula Vinculante:Questão 457941204271806Direito ConstitucionalEm relação às Finanças Públicas, dispõe a Constituição Federal:Questão 457941204276314Direito ConstitucionalA respeito do regime constitucional da segurança pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941204278347Direito ConstitucionalNos termos da jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal, pode-se afirmar que a eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constitu...Questão 457941204284346Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprova emenda à Constituição Estadual que prevê que, em caso d...Questão 457941204284586Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreQuestão 457941204303726Direito ConstitucionalNa resolução dos problemas jurídico-constitucionais, deverá ser dada maior primazia aos critérios favorecedores da integração política e social, bem c...Questão 457941204303961Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 93, estabelece que lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magi...