Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204284586A Constituição Federal determina que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre1457941204284586Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: FUNDUNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisA Constituição Federal determina que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreAa exploração direta dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.Ba autorização e a fiscalização da produção e comercialização de material bélico.Cdireito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.Dos princípios e diretrizes para o sistema nacional de viação.Eo comércio exterior e interestadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238646Direito ConstitucionalNo que tange ao aspecto da laicidade do Estado brasileiro, bem como a liberdade religiosa, garantida pela Constituição da República, o Supremo Tribuna...Questão 457941204252066Direito ConstitucionalA respeito do Mandado de Segurança, ação constitucional assegurada contra ato ilegal ou abusivo praticado por autoridade, restou sumulado:Questão 457941204268511Direito ConstitucionalNos termos do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, a respeito do Mandado de Segurança, é correto afirmar queQuestão 457941204277867Direito ConstitucionalNo controle difuso da constitucionalidade,Questão 457941204283513Direito ConstitucionalEm relação à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta descrita na Constituição...Questão 457941204295713Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, podem propor a Ação Declaratória de Constitucionalidade, entre outros:Questão 457941204299699Direito ConstitucionalA expressão “constitucionalização do Direito” tem, de modo geral, sua origem identificada pela doutrinaQuestão 457941204303224Direito ConstitucionalCompete concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobreQuestão 457941204304396Direito ConstitucionalPodem ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade:Questão 457941204310595Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do devido processo legal.